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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:40

Propriedade industrial.

Pedido de proteção a signo distintivo da autora.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:30

Juíza do DF manda 'Lulu' retirar dados de usuários imediatamente

Magistrada estipulou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:52

Empresa é condenada a indenizar consumidores por festa de réveillon frustrada

A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:40

O JORNAL JURID agora na palma da sua mão!

A Jurid Publicações Eletrônicas comunica o lançamento oficial do portal Jornal Jurid otimizado para acesso via celulares
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:30

Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU

Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:41

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:23

Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:53

Conselho Nacional de Justiça autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais

Decisão foi tomada por unanimidade.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:44

Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:09

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:31

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:13

Uber não será obrigada a manter contrato com motorista que descumpriu as regras da empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:29

Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:48

Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:59

Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:27

Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:58

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:30

O melhor jornal jurídico agora na plataforma Android

O dia a dia de um profissional do Direito evolui tanto quanto a tecnologia. Pensando nisso a Jurid busca aproximar ainda mais esse profissional do que existe de mais útil e fácil na tecnologia

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Magistrada estipulou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento

A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.

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O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.

Decisão foi tomada por unanimidade.

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.

A decisão foi unânime.

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Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS

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